Perícia de Periculosidade
A perícia de periculosidade é obrigatória quando há a reivindicação de pagamentos de adicional por operações consideradas periculosas. Nestes casos, a perícia é determinada para que se faça vistoria do local do trabalho, além da análise de demais fatores que podem caracterizar a atividade como periculosa.
Para acusar uma atividade como periculosa é preciso que esteja enquadra na NR 16 - Normas Regulamentadoras, pois são elas que estabelecem os requisitos propostos pelo Ministério do Trabalho para garantir a saúde e segurança do colaborador no ambiente laboral. Saiba mais:
Quando o ambiente de trabalho apresenta alguma condição que pode atingir a integridade física e a saúde do trabalhador é considerada periculosa, ou seja, é perigosa. No entanto, há uma série de questões que devem ser analisadas, pois como dito acima precisam estar inseridas na NR 16.
Para elucidar essas dúvidas, a perícia de periculosidade é solicitada a fim de constatar se de fato as funções estão caracterizadas nas normas regulamentadoras, caso sim, é dever do empregador realizar o pagamento do adicional.
Sendo assim, é essencial que a perícia de periculosidade seja realizada por profissionais que possuem conhecimento e experiência na área demandada, como médicos ou engenheiros de segurança do trabalho. Desta forma, será possível garantir um laudo técnico com informações consistentes para um resultado justo para ambas as partes.
A Bettiati é uma empresa especializada em perícia de periculosidade que atua há mais de 15 anos oferecendo soluções eficientes. Temos o compromisso em atender as demandas jurídicas de cada cliente com total responsabilidade. Nossa equipe é composta por profissionais competentes de diferentes áreas que se dedicam para alcançar os melhores resultados. Entre em contato e conheça os nossos serviços!