Perícia de Insalubridade Trabalhista
Se um colaborador trabalha em um ambiente laboral que oferece riscos à sua saúde passa a ter o direito de receber um adicional de insalubridade. Assim, quando há ações judiciais nas quais exige-se esse pagamento é preciso recorrer a perícia de insalubridade trabalhista para a verificação se de fato o empregador tinha essa obrigatoriedade.
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT caracteriza toda atividade e operação na qual expõe o trabalhador a agentes nocivos, quando acima dos limites de tolerância fixados. Desse modo, as funções que geram danos a saúde do funcionário por ficar em contato a ruídos, poeira, sol, radiação e outras podem ser consideradas insalubres. Mas é a perícia de insalubridade trabalhista que determina o grau de risco das operações. Veja como funciona a seguir:
A perícia de insalubridade trabalhista investiga toda a metodologia que a empresa adota para a realização de suas atividades, para isso o perito visita o local de trabalho, identifica se há algum grau de risco nas operações desempenhadas e se a organização usa algum tipo de recurso preventivo para danos.
Desta forma, caso a perícia de insalubridade trabalhista constatar e concluir que a organização exerce medidas eficazes e preventivas como o uso de EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), que colaboram para neutralizar as situações prejudiciais à saúde, a empresa pode se isentar deste pagamento.
A perícia de insalubridade trabalhista pode ser requisitada pelo Ministério do Trabalho, pela empresa ou pelos Sindicatos das categorias. Essa vistoria tem a finalidade de caracterizar, mensurar e definir se há atividades insalubres na empresa. Por isso, esse trabalho deve ser desenvolvido por uma equipe competente e experiente como a da Bettiati, pois só assim se tem a garantia de um serviço feito com alta qualidade.
Há mais de 15 anos a Bettiati é referência no ramo de perícias judiciais e extrajudiciais. Com uma equipe altamente capacitada composta por profissionais de todas a especialidades, asseguramos o acompanhamento e execução de um serviço de excelência. Prezamos pela defesa de nossos clientes e na obtenção de ótimos resultados. Consulte-nos para mais informações sobre perícia de insalubridade trabalhista!