Você quer saber a importância do LTCAT para eSocial?
Antes de mais nada é importante esclarecer que o eSocial não realizou nenhum tipo de alteração na legislação e também não criou novas leis.
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) passou a ser exigido a partir da publicação da medida provisória n° 1.523 de 11 de outubro de 1996, convertida na lei 9.528/97, ou seja o LTCAT não é “intervenção” do eSocial.
É importante entender que o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho está diretamente ligado com um dos eventos do eSocial, o S- 2240.
O S-2240 é um evento das condições ambientais do trabalho, no qual as empresas têm a possibilidade de informar as reais condições às quais os colaboradores estão expostos, comunicando os fatores de risco e o exercício das atividades descritas na Tabela 24 do eSocial.
Quer saber mais sobre a importância do LTCAT para o eSocial?
Há mais de 15 anos, a Bettiati Saúde Ocupacional é referência em acompanhar e fiscalizar as condições físicas e psicológicas às quais os empregados estão expostos, realizando avaliações periódicas desde a contratação.
Precisa de outras informações relacionadas ao LTCAT para eSocial. Confira!
Com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é possível comprovar o direito à aposentadoria especial, já o LTCAT é o principal meio para constituí-lo, tornando-se obrigatório no momento do preenchimento das informações no eSocial.
As empresas devem cumprir com as exigências do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e encaminhar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todas as informações para ter um documento sempre atualizado em mãos, caso ocorram ações fiscalizatórias.
É importante mencionar que o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é uma declaração, ou seja, todas as informações inseridas precisam ter embasamento técnico. Dessa forma, caso aconteça alguma fiscalização, tudo poderá ser comprovado.
Caso o documento apresentado seja inconsistente, a organização poderá sofrer com diversas autuações. Por isso, para evitar problemas entre o LTCAT e o eSocial, é preciso delegar a responsabilidade de enviar as informações para o eSocial aos profissionais habilitados ou empresas especializadas em Segurança e Saúde do Trabalho (SST).
Você precisa de uma empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho?
A Bettiati Saúde Ocupacional em São Paulo disponibiliza uma equipe especializada e os necessários equipamentos de medição rigorosamente inspecionados e calibrados.
Confira abaixo alguns dos programas e laudos que a empresa realiza:
O LTCAT para o eSocial é obrigatório por conter uma análise detalhada das atividades que são desempenhadas dentro da empresa. Após a análise, as informações serão encaminhadas ao eSocial para cumprir as exigências do PPP.
Com isso, a empresa pode ser avaliada de forma correta e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberá todas as informações para execução de suas competências.
Confira abaixo outros documentos necessários para a comprovação das informações encaminhadas ao eSocial.
Todos os documentos citados acima permitem que a empresa assegure a validade das informações e justifique a tributação recolhida.
O eSocial solicita a confirmação das informações enviadas e a concordância entre os documentos relativos a estas informações. É importante ressaltar que no caso de falhas ou discordância entre eles, o cliente estará sujeito à fiscalização para apresentar as documentações.
A Bettiati Saúde Ocupacional é considerada como uma das melhores do segmento de segurança do trabalho de acordo com a INBRAP, com reconhecimento pelo prêmio Top Of Mind.
Possui uma equipe multidisciplinar formada por profissionais altamente experientes, atendendo inclusive às demandas do eSocial.
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