Laudo de insalubridade

O laudo de insalubridade é um documento que avalia se os colaboradores de uma determinada área trabalham expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem causar prejuízos à saúde, considerando os limites máximos de tolerância estabelecidos pela legislação vigente.

É um documento essencial para todos os empregados, pois estabelece se os mesmos têm direito a receber o adicional de insalubridade, que varia entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, de acordo com o agente prejudicial no qual estão expostos.

Quer entender mais sobre o laudo de insalubridade?

A Bettiati Saúde Ocupacional é uma empresa especializada na prestação de serviços em Medicina e Segurança do Trabalho na cidade de São Paulo. Possui uma ampla gama de clientes dos mais variados segmentos e atende de forma personalizada.

É considerada como uma das melhores do segmento de segurança do trabalho de acordo com a INBRAP, com reconhecimento pelo prêmio Top Of Mind. Possui uma equipe multidisciplinar formada por profissionais altamente experientes, atendendo inclusive às demandas do eSocial.

Laudo de insalubridade: Saiba a importância do documento

O laudo de insalubridade é um documento que todas as empresas precisam providenciar para atender as exigências legais trabalhistas.

Conforme o artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o laudo de insalubridade deve ser elaborado por profissionais altamente capacitados, tais como: engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

Com o laudo de insalubridade é possível analisar se é devido algum pagamento dos adicionais para determinadas atividades do ambiente de trabalho. Em suma, é considerada uma atividade insalubre aquelas que expõem o trabalhador a potenciais agentes causadores de doenças.

Todas as medições realizadas servem para verificar a existência de insalubridade e avaliar tanto a realidade ambiental quanto a intensidade em que ocorrem suas manifestações.

Confira abaixo algumas condições que são avaliadas:

• Ruído;
• Calor;
• Frio;
• Umidade;
• Vibrações;
• Radiações ionizantes;
• Radiações não ionizantes;
• Poeiras;
• Agentes químicos;
• Agentes biológicos.

Todas as situações acima são devidamente avaliadas e quantificadas, bem como os resultados que devem ser comparados com os limites de tolerância, conforme os Anexos da NR 15. Caso o limite de tolerância ultrapasse os valores em qualquer análise, a atividade é considerada insalubre.

O laudo de insalubridade precisa ser realizado por empresa especializada em medicina e segurança do trabalho e o documento é de total responsabilidade do empregador.

Laudo de insalubridade: Como é concedido o adicional?

O adicional no laudo de insalubridade é concedido para todos os profissionais que desempenham atividades em condições consideradas insalubres, seguindo a ordem de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo).

Lembrando que as regras sobre as condições geradoras do adicional em questão são determinadas pela Norma Regulamentadora N° 15 (NR 15) e foi criada pelo Ministério do Trabalho.

Confira abaixo quais profissionais têm direito ao adicional de insalubridade:

• Trabalhador que exerça atividades em ambientes com ruído constante ou intermitente;
• Trabalhador que realize as funções em locais com exposição ao calor excessivo;
• Trabalhador que fica exposto a radiações ionizantes e não-ionizantes;
• Trabalhador que realiza a atividade em ambientes com pressão superior à pressão atmosférica;
• Trabalhador que exerce atividade com exposição à vibração;
• Trabalhador que atua em ambientes com exposição excessiva ao frio;
• Trabalhador que desempenha as atividades em ambientes úmidos;
• Trabalhador que é exposto a agentes químicos potencialmente nocivos durantes as atividades;
• Trabalhador que exerce atividade em um ambiente com exposição a poeiras minerais;
• Trabalhador que é exposto a agentes biológicos.